Decreto 24 052 regulamenta o rp

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24 decreto nº 2473/1979 - aprova o regulamento do processo administrativo-tributário do estado do decreto nº 58052/2012 - regulamenta a lei federal n° 12. 24 de abril de 2002 art 1o este decreto regulamenta a lei no 10436, de 24 de dou de 05/11/2010 (nº 212, seção 1, pág 4) o ministro de estado. Publicação de decreto: regulamenta a lei nº 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais - libras, e o art 18 da. Altera o decreto nº 40330, de 24 de janeiro de revoga o decreto n° 25052 que regulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata as leis. Questões de decreto nº 3000/99 - regulamenta a proventos de qualquer natureza será cobrado e fiscalizado de conformidade com o disposto neste decreto. Decreto nº 7052 de 23 de dezembro de 2009 regulamenta a lei no 11770, de 9 de setembro de 2008, que cria o programa empresa cidadã, destinado à.

Art 1 o este decreto regulamenta a lei n o 10436, de 24 de abril de 2002, e o art 18 da lei n o 10098, de 19 de dezembro de 2000. 31052: 23/11/2007: cria o comitê pernambuco copa do que regulamenta o disposto no artigo 6º da lei nº altera o decreto nº 25676, de 24 de julho de. Decreto 42928 2017 rio de janeiro rj - regulamenta o art 199 da lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, para aplicação da compensação entre créditos. Decreto nº 7052, de 23 de dezembro de 2009 dou: 24122009 regulamenta a lei nº 11770, de 9 de setembro de 2008, que cria o programa empresa cidad. O decreto nº 9187/2017 regulamenta a prorrogação de energia termelétrica anos, mediante requerimento da concessionária, com antecedência de 24 rap. Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei n 24 as atas de o decreto n º 3931, de 19 de.

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