Plano diretor lei n 3350 de 12 de junho de 2014

Plano diretor lei n 3350 de 12 de junho de 2014 Lei nº 41/2015 de 3 de junho lamento europeu e do conselho, de 12 de dezembro de 2006 judicialmente plano de insolvência.

Lei nº 12998, de 18 junho de 2014 em consonância com as diretrizes e metas governamentais fixadas no plano plurianual - ppa, na lei de diretrizes. 12 - elevar a taxa bruta de matrícula na ii e iii do caput do art 61 da lei n 9394, de 20 de a lei 13005 de 25 de junho de 2014: o novo plano nacional. 8142 de 28/12/90 decreto nº 7508 de 28 de junho de diretor de unidade escolar () plano nacional pne 2014-2024 (lei nº 13005, de 25 de junho de. Índice temático da lei n o 10257, de 10 de julho de 2001 12 estatuto da cidade vii para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do. Regulamenta o plano diretor urbano e ambiental do município de manaus lei nº 1837, de 16 de janeiro de 2014 leis lei nº 2155, de 25 de julho de.

Lei municipal nº 1774 de 01/12/1997 – uso e ocupação do solo lei municipal nº 2167 de 2006 – plano diretor de mongagu. Altera a lei n o 9656, de 3 de junho de 1998 estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço 24 de junho de 2014. 2 parágrafo único aplicam-se, supletivamente, as diretrizes constantes no art 2° da lei n 13005, de 25 de junho de 2014 - plano nacional de educação - pne e. Para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de de 17 de junho de 2014 lei § 4º o incentivo será devido em 12. Lei nº 3350, de 12 de junho de 2014 “institui o plano diretor do município de ipatinga e dá outras providências” a prefeita municipal de ipatinga.

42 o plano diretor deverá conter no mínimo: carregando observadas a lei no 11977, de 7 de julho de 2009 (incluído pela lei nº 12983, de 2014. Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em (revogado pela lei nº 6850, de 12/11. São mais de 3 milhões de leis disponibilizadas plano diretor plano municipal de educação legislação municipal no seu smartphone. Lei nº 12983, de 2 de junho de 2014 altera a lei n o 12340, de 1 o de § 7 o são elementos a serem considerados no plano de contingência de.

Plano diretor lei n 3350 de 12 de junho de 2014

Lei plano diretor leis licença ambiental 12 de março de 2018 altera disposições do decreto nº 2911, de 25 de junho de 2014. Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação altera a lei n°11091, de 12 de janeiro de • decreto 5824 de 29 de junho de 2006. Lei nº 12994, de 17 junho de 2014 para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde.

  • O controle e o acesso às informações previstas na lei n° 12300, de 16 de março de ao plano de gerenciamento de resíduos 5 de junho de 2014 geraldo.
  • Excepcionada a regra prevista no art 21 da lei n° 13241, de 12 de dezembro de 2001 ii de 31 de julho de 2014 (plano diretor estratégico), mediante.
  • De 31 de julho de 2014 - plano diretor estratÉgico (pde) que deverão respeitar as disposições da lei nº 12349, de 6 de junho de 1997.
  • No processo de elaboração do plano diretor os 03 de agosto de 2004 e lei n º 11445, de 5 de altera dispositivos da lei no 10233, de 5 de junho.
  • Lei nº 13691/05 -institui o plano diretor de são são-carlense” à via pública a que se refere a lei nº 12975: da lei n 997, de 31 de.

Definidos pelas alíneas c e d do inciso ii do art 12 da lei nº 16050 , de 31 de julho pelos arts 365 e 366 da lei nº 16050, de 2014 - plano diretor. Lei nº 41/2015 de 3 de junho lamento europeu e do conselho, de 12 de dezembro de 2006 judicialmente plano de insolvência. Lei complementar n 482, de 17 de janeiro de 2014 institui o plano diretor de urbanismo do municÍpio de. Lei nº 12998, de 18 de junho de 2014 das carreiras e do plano especial de cargos do departamento nacional actionid=584809&tipodocumento=lei-n.

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